O Escritório RODRIGUES & VASCONCELOS ADVOGADOS atua junto às diversas áreas do direito empresarial, notadamente nos ramos do direito do consumidor, trabalhista, administrativo, cível, societário, contratual, imobiliário,terceiro setor, propriedade industrial e concorrencial, médico e hospitalar, fiscal e tributário.

 

Direito do Consumidor

Advocacia consultiva e contenciosa visando à defesa de pequenas e grandes empresas em relação a reclamações de consumidores, mediante acompanhamento em audiência, elaboração de contestação e recursos. Atuação perante a Justiça Estadual, Juizados Especiais de Pequenas Causas, PROCON, CODECON e Ministério Público Estadual.

 

Direito Trabalhista

Advocacia consultiva e contenciosa referente à legislação trabalhista, inclusive na área de segurança e saúde do trabalho, dissídios coletivos envolvendo sindicatos e autuações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho. Atuação mediante elaboração de parecer, defesas, recursos e acompanhamento em audiências.

 

Médico e Hospitalar

Advocacia consultiva voltada à prevenção de litígios envolvendo a atuação de empresas do ramo de saúde, bem como contenciosa na defesa dos interesses de profissionais e pessoas jurídicas vinculadas à área médico-hospitalar.

 

Fiscal e Tributário

Advocacia consultiva e contenciosa voltada à elaboração de planejamentos fiscais, elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias, preparação de pedidos de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda, defesa em autuações fiscais e contencioso administrativo e judicial em geral.

 

Direito Societário e Contratual

Advocacia consultiva e contenciosa voltada à constituição e manutenção de sociedades; estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias ou ativos; implementação de reestruturações societárias: fusões, aquisições, incorporações, cisões e recuperações de empresas; realização de auditoria legal (due diligence); consultoria e assessoria em disputas societárias e defesa de interesses de sócios e acionistas; assessoria sobre governança corporativa e responsabilidade de administradores; participação em assembleias de acionistas ou sócios e reuniões de conselhos de administração e fiscal; estruturação de planejamentos sucessórios empresarias; escrituração e regularização de livros societários; elaboração de atas, acordos de sócios, contratos e estatutos sociais e demais documentos societários; negociação, elaboração, revisão e análise das mais diversas espécies de contratos cíveis e empresarias.

 

Direito Administrativo

Advocacia consultiva e contenciosa voltada ao acompanhamento de processos licitatórios em suas diversas modalidades, mediante análise de editais, elaboração de impugnações, defesas e recursos administrativos. Atuação perante Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladoria Geral da União, defesas em processos de improbidade administrativa, ação civil pública, fiscalização e autuações em geral.

 

Direito Imobiliário

Advocacia consultiva voltada à assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, dação em pagamento, permuta, constituição de hipotecas e locações, incluindo a elaboração de contratos e escrituras e a realização de registros; assessoria em todos os procedimentos para a incorporação de empreendimentos imobiliários.

 

Terceiro Setor

Advocacia consultiva voltada à constituição e estruturação de entidades do Terceiro Setor; elaboração de atas e estatutos sociais; participação em assembleias de associados; assessoria para a obtenção de títulos de qualificação como OSCIP e utilidade pública; assessoria para a celebração de acordos, parcerias e convênios com entidades governamentais ou contratos com pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais ou estrangeiras.

 

Propriedade Industrial

Advocacia consultiva voltada à assessoria em todos os procedimentos para depósito, registro e proteção de marcas, patentes, programas de computador e nomes de domínio; acompanhamento de medidas administrativas, civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual.

 

Direito Cível

Advocacia consultiva e contenciosa voltada a ações de recuperação de crédito, execução de contratos e títulos, cobranças em geral, inclusive de taxas condominiais, prestação de contas, ações de cumprimento, consignação em pagamento, assessoria em processos de recuperação de empresas e processos falimentares, sustação e cancelamento de protesto, demandas contratuais em geral. Atuação perante as Justiça Estadual e Federal.

 

Estrangeiros – Imigração

Advocacia consultiva voltada a questões de direito internacional e assessoria a estrangeiros para obtenção de vistos e demais autorizações governamentais; assessoria a estrangeiros em investimentos e operações financeiras no mercado local e internacional, inclusive na aprovação e no registro de empréstimos externos no Banco Central.

 

Regulatório e Concorrencial

Advocacia consultiva voltada ao acompanhamento de processos perante o CADE e Agências Reguladoras, análise de contratos e apresentação de notificações de práticas anticoncorrenciais.